PREGUNTAS FRECUENTES SOBRE EL PROYECTO ACUÍFERO GUARANÍ

 

Este espacio esta destinado a la comunicación interactiva con los distintos interesados el el Proyecto. Agradecemos su nos hagan llegar sus inquietudes por medio del correo electrónico incluido en el espacio info@sg-guarani.org - A medida que lleguen las consultas, serán formuladas las respuestas correspondientes de acuerdo al avance del Proyecto mismo.

Haga un clic aquí para formular su propia pregunta

Quais são as instituições responsáveis pelo Projeto Aqüífero Guarani na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai? Como obter informações do que está sendo feito nesses países para a execução do projeto?

As instituições responsáveis pelo Projeto em cada um dos países são:
Argentina: Subsecretaria de Recursos Hidricos. Contatos poder ser feitos através do “Director Nacional de Políticas, Coordinación y Desarrollo Hídrico”, Victor Pochat, Maria Josefa Fioriti, Coordenadora Técnica Nacional do Projeto, ou representantes de outras agências envolvidas no Projeto como Carlos M. Arselli, da “Directoría de Prevención y Gestión de la Contaminación, Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable”.
Brasil: A responsabilidade pelo projeto está mudando da Agência Nacional de Águas (ANA) para a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (SRH/MMA). Contatos poderão ser feitos através do Diretor de Engenharia, Benedito Braga, do Superintendente Antônio Félix Domingues, ou Fernando Roberto de Oliveira, Coordenador Técnico Nacional do Projeto. Na SRH contatos poderão ser feitos com o Secretário João Bosco Senra.
Paraguai: “Secretaría del Ambiente”. Contatos poderão ser feitos através do Ministro Luis López Zayas, de Orlando Oporto, “Director General de Protección y Conservación de los Recursos Hídricos”, Elena Alonzo Benitez, Coordenadora Técnica Nacional do Projeto ou representantes de outras agências envolvidas como Mario Ruiz Diaz, da “Secretaría Técnica de Planificación”.
Uruguai: “Dirección Nacional de Hidrografía del Ministerio de Transportes y Obras Públicas”, através do Ministro Lucio Cáceres, Alejandro Arcelus, Coordenador Técnico Nacional do Projeto ou outros representantes das agências diretamente envolvidas, como Fernando Pacheco da “Dirección Nacional de Medio Ambiente”.

Qual a instância máxima de deliberação do Projeto, já que estão quatro países envolvidos?

É o Conselho Superior de Direção do Projeto (CSDP). Em geral o Conselho está composto por três representantes de cada país, sendo um da área de recursos hídricos, um da área de meio ambiente e outro do Ministério de Relações Exteriores. Do ponto de vista da execução nacional, em cada país foi criada uma Unidade Nacional de Execução do Projeto (UNEP).
Cada país teve autonomia em constituir sua própria UNEP, sendo as mesmas normalmente compostas por representantes de instituições diveras relacionadas à temática dos recursos hídricos subterrâneos. As UNEPs de cada país reunem-se periodicamente para discutir e encaminhar os assuntos pertinentes ao Projeto. No caso do Brasil, também foram estruturadas UEPPs (Unidades Estaduais de Execução do Projeto) nos estados envolvidos.

Tendo em vista a importância do Aqüífero Guarani, tanto no âmbito interno quanto externo, gostaria de saber se existem responsáveis nos Ministérios de Relações Exteriores de cada um dos países que estejam trabalhando no assunto.

A aprovação pelos Ministérios de Relações Exteriores de cada país foi indispensável ao início do Projeto e a participação destes é condição fundamental ao desenvolvimento do processo. Na fase de assinatura dos documentos legais entre os países e a OEA para a execução do projeto, a participação dos Ministério de Relações Exteriores e das agências nacionais a estes relacionadas, como a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) no caso do Brasil, foi determinante pois se constituem em instituição de enlace entre os Ministérios e a OEA. Ademais, representantes dos Ministérios de Relações Exteriores dos países integram o CSDP e participam intensamente de todas as reuniões, tanto na fase de preparação como na presente fase de execução.
Argentina: A representante do Ministerio de Relacciones Exteriores y Culto é a Embaixadora María Ester Bondanza.
Brasil: O representante do Ministério de Relações Exteriores no CSDP, é o Ministro Pedro Brêtas, Chefe da Divisão da América Meridional I (DAM-I).
Paraguai: Segue respondendo pelo Projeto no Ministerio de Relacciones Exteriores Graciella Caballero, mas está de mudança para a Embaixada do Paraguai na Bolívia.
Uruguai: O representante do “Ministerio de Relacciones Exteriores” é Rodriguez Pioli.
Foram produzidos documentos ou informes nos seminários de lançamento do Projeto Aqüífero Guarani em Montevidéu (maio/2003) e em Ribeirão Preto (setembro/2003), além dos resumos apresentados atualmente na internet (sítios oficiais da ANA e da Secretaria-Geral do Projeto)?

Todos os documentos produzidos e aprovados estão disponíveis na página Web do Projeto.
Um livro sobre o Seminário de Ribeirão será publicado pela Comissão Local e Unidade Estadual de Execução de São Paulo e o lançamento está previsto para o primeiro semestre de 2004.
Além destes, todos os documentos aprovados de todas as atividades tanto da fase de preparação como já da fase de execução do projeto estão disponíveis na p ágina web do mesmo ou podem ser requeridos junto à Secretaria-Geral.

Consta, nos sítios oficiais da ANA e da Secretaria-Geral do Projeto, apenas a versão em inglês do documento PAD. Por que não há as versões em espanhol e português, visto estas serem as línguas oficiais dos países envolvidos?

O PAD (Project Appraisal Document) trata-se de documento do Banco Mundial escrito em ingles e em formato pré-determinado para ser aceito no processo de seleção de projetos junto ao GEF. É prática diplomática habitual dos países, e do Brasil em particular, trabalhar com um único documento original de referência, por isso foi anexada a versão em inglês aos documentos legais de execução do projeto (acordos e outros instrumentos legais) assinados pelos países com a OEA. Igualmente, foram anexados aos referidos documentos os resumos do Projeto em Português e Espanhol.
Além do Projeto Aqüífero Guarani financiado pelo GEF/Banco Mundial, os quatro países envolvidos assinaram entre eles algum acordo internacional ou convênio específico sobre o aqüífero?

Os acordos para execução do Projeto assinados pelos países já manifestam a intenção de desenvolver estudos para conhecimento do aqüífero e estabelecem as bases das ações desenvolvidas no Projeto. Adicionalmente, está sendo preparada uma Declaração de Princípios sobre o Sistema Aqüífero Guarani que deverá ser discutida pelos representantes dos quatro países, na próxima reunião de CSDP, prevista para realizar-se em Brasília, em fins de maio próximo.
Por que não foi escolhido o Mercosul, ao invés da OEA, para ser a agência executora do Projeto Aqüífero Guarani, considerando que os Estados-membros do referido acordo comercial são exatamente os mesmos países envolvidos no projeto?

O Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), no processo de aprovação e repasse de fundos, exige a definição de uma agência de execução e neste sentido, estabeleceu-se uma espécie de concurso onde a OEA foi selecionada pelos países envolvidos. O processo de seleção tomou em consideração uma série de critérios de avaliação específicos, que levaram a OEA à condição de agência executora internacional do Projeto desde a Fase de Preparação do Projeto (anos 2000-2001).
Como serão divididos os US$ 13.4 milhões do GEF/Banco Mundial entre a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai? Será considerada a proporção de ocorrência do Aqüífero Guarani nos respectivos países (nesse caso, o Brasil receberia cerca de 70% do financiamento) ou será considerado o que o aqüífero representa em cada um dos países (nesse caso, o Uruguai que tem metade do seu território sobrejacente ao aqüífero receberia a maior parte dos recursos)

Dadas as necessidades de avaliação do sistema aqüífero em seu conjunto, conforme visão integradora dos países, o orçamento foi preparado em função dos distintos componentes do projeto. Cada componente está constituído por um conjunto de atividades elencadas e desenhadas no processo de preparação do projeto, cujo custo e objetivo foram discutidos e consensuados entre todos os distintos envolvidos. Em geral são atividades com ênfase em temas ou áreas específicas do aqüífero, onde existe uma deficiência de conhecimento e informação ou mesmo necessidade de avanço de capacitação humana nas distintas instituições públicas de gestão de águas subterrâneas nos países e estados/províncias envolvidos, entre outras. Porém, conforme a distribuição de áreas repercutam de alguma maneira na execução orçamentária dos estudos previstos, é possível que a distribuição final dos recursos reflitam em parte as considerações apresentadas na pergunta formulada. De outro lado, também nestes percentuais impactarão as contrapartidas nacionais no Projeto, dentre outros.

Más información en alemán aquí!

Temas y contenidos:

Resúmen | Participación | Licitaciones | Programa de Fortalecimiento Institucional | Oportunidades Profesionales | Memoria | Documentos Básicos | Informes Técnicos |
Preguntas Frecuentes